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CURSO DE DIREITO

1.º Ano

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A Cadeira de Direito da Informática na grelha antiga era leccionada no 5.º ano, na nova grelha passa para o 1ºano, tem como objectivo fornecer ao futuro jurista conceitos fundamentais de informática e computação a luz do Direito, familiarização dos futuros licenciados com as novas tecnologia de informação e comunicação e apresentar uma visão abrangente r critica sobre o uso das modernas tecnologias da informação, comunicação e seu impacto na sociedade, Preparar o profissional em Direito, para a utilização do computador e da informática como instrumento útil para prossecução do interesse do bem comum da comunidade e interesse do Direito, assim como identificar e apontar soluções para os principais problemas jurídicos surgidos com o uso crescente da tecnologia da informação e comunicação.
Carga horária-4 horas

A cadeira de Filosofia do Direito era leccionada no 3.º ano, segundo semestre. Na nova passa a ser leccionada no segundo ano, Primeiro Semestre tem como objectivos dar a conhecer aos estudantes as informações necessárias que vai ajudar a compreender o passado, para melhor entenderem o presente., dar a conhecer as grandes correntes da Filosofia.
Carga horária - 4 horas

1. Introdução ao Estudo do Direito
2. Ciências Políticas e Direito Constitucional
3.Portugues
4. Direito da Informática
5. Introdução a Pesquisa jurídica
6. Introdução à Economia
8. Direito Romano e Latim Forense
9. Metodologia Científica 10.

2.º Ano

Junção da cadeira (Teoria Geral do direito Civil I e Teoria do Direito Civil II) antiga grelha. É uma cadeira nuclear leccionada no segundo ano, serve de base para o estudo de outras disciplinas que serão ministradas durante o curso; na grelha actual esta cadeira passa a ser anual (começa no primeiro semestre e perdura até o final do segundo semestre do segundo ano lectivo), tendo ao facto de ser muito extensa e de grande importância na área de Direito. Objectivos Transmitir aos estudantes conhecimentos sobre os princípios, os conceitos e as técnicas do Direito Civil Angolano, inerentes ao conjunto das normas jurídicas civis reguladoras da vida em sociedade, Estudo das fontes e dos princípios gerais de Direito Civil assim como o estudo comparativos entre o Direito Civil e outros ramos de Direito.
Carga horária 5 horas
- Junção da cadeira da (cadeira a cadeira de Direito internacional Publico I e Direito internacional Publico II) antiga grelha, passa a ser anual, começa no primeiro semestre e perdura até o final do segundo semestre do segundo ano lectivo), tendo ao facto de ser muito extensa e de grande importância na área de Direito. A Cadeira tem como objectivo a Compreensão geral acerca da comunidade internacional, da origem e evolução do Direito Internacional, relação entre o direito internacional e o Direito interno, dos sujeitos de Direito Internacional das principais temáticas sobre que versam as normas internacionais, atendendo a que a evolução recente de internacional tem conduzido a regulação internacional de domínios antes não considerados.

-Junção da cadeira da (Direito Administrativo I e Direito Administrativo I II) antiga grelha, passa a ser anual, começa no primeiro semestre e perdura até ao final do segundo semestre, é uma cadeira chave que tem como Compreender os fundamentos históricos e doutrinais sobre o Direito Administrativo, Capacitar o aluno com vista a identificar e a diferenciar as diversas relações mantida necessariamente entre o Estado, terceiros e servidores, percebendo as normas aplicáveis e as características cada situação de modo a formular soluções de problemas e questões relevantes.
Carga horária 4 h

- Cadeira de Direitos Fundamentais na antiga grelha a cadeira era leccionada no 5.º ano, na nova grelha passa para o 2.ºano, segundo Semestre tem como objectivos, Promover o desenvolvimento de uma sociedade Angolana assente no respeito pelos direitos fundamentais. Proporcionar um conjunto de conhecimentos dos direitos fundamentais como garantia jurídica na nova constituição; conceitos e tipos de direitos fundamentais, os direitos de liberdade e direitos sociais. Fornecer conhecimentos sobre a tutela dos direitos fundamentais, na justiça constitucional, na justiça administrativa, na jurisdição internacional e nas relações dos particulares.
Carga horária - 4 horas
- Junção da cadeira de Direito Penal I e Direito Penal II, passa a ser anual, começa no primeiro semestre e perdura até final do segundo semestre do terceiro ano, tendo em conta a sua importância e por ser uma cadeira nuclear que tem como objectivo fornecer os conceitos e princípios básicos do Direito penal, servindo como uma introdução geral ajudando o aluno a entender o delito em todos os seus âmbitos, notadamente jurídicos. Estudar as sanções penais, suas espécies e aplicação, bem como acção penal, sua peculiaridade e as causas extinção de punibilidade.
Carga horária 4 h
1. Teoria Geral do Direito Civil
2. Direito Internacional Publico
3. Direito Administrativo
4. Finanças Publicas
5. Sistema Jurídico Comparados
6. Direito Comercial
7. Direito do Ambiente e Urbanismo
8. Direitos Fundamentais.
9. Filosofia do Direito
10. História das Ideias Políticas

3.º Ano

-A Cadeira de Ciência da Legislação na grelha antiga era leccionada no 5 º ano, na nova grelha passa para terceiro ano. Tem como objectivo transmitir aos alunos a ideia de Lei como regra, distinta de outras manifestações do poder. Antecipação dos efeitos indesejáveis da lei; tomada em consideração dos diversos interesses envolvidos; garantia de melhor aplicação da lei. Prepara o Profissional em Direito, para a aplicação e a interpretação de normas e leis: Produção normativa e competência legislativa.
Carga horária 4 h
-A cadeira de Direito Económico na antiga grelha era Semestral passa a ser anual, começa no primeiro semestre e perdura até final do segundo semestre terceiro ano, tendo em conta a sua importância e o volume da matéria que tem como objectivo a formação de carácter especializado e de qualidade na área de direito, englobando matérias relativas a constituição económica da República de Angola, ao Direito da Concorrência, ao regime do sector empresarial do estado, assim Fornecer aos estudantes habilidades para reflectirem sobre a questão económica do estado a luz do direito. Ajudar os estudantes a perceberem que o direito esta vinculado. A economia, pese embora este vínculo, o Direito através dos seus princípios e métodos está para regular a economia, ou seja o direito e um instrumento de regulação económica.
Carga horária 4 h
1. Direito Processual Civil
2. Direito Penal
3. Direito das Obrigações
4. Direito do Trabalho
5. Direito Económico
6. Ciência da Legislação
7. Prática Jurídica Interdisciplinar I

4.º Ano

- Direito Processual Civil I e II era Semestral (1.º e 2.º Semestre), passa a ser anual, começa no primeiro semestre e perdura até final do segundo semestre do terceiro ano, tendo em conta a sua importância e por ser uma cadeira nuclear que tem como objectivo lograr a aproximação a pratica processual civil, assim como orientar aos alunos os aspectos dos pressupostos da acção executiva e dos recursos, assim como orientações jurisprudenciais dominantes, aspectos para o exercício de profissões forenses.
Carga horária 4 h
1. Direito Contencioso e administrativo
2. Direito fiscal e Tributário
3. Direito da Família
4. Direito Processual Civil II
5. Direito Penal
6. Direitos Reais
7. Direito Comercial II
8. Pratica Jurídica Interdisciplinar II
9. Direito das Sucessões
10. Direito Processual Penal
11. Contrato Administrativo

5.º Ano

-Junção de novas disciplina ou cadeiras de Criminologia e Criminalística semestral, quinto ano, 1.º Semestre. Optamos pela Criminologia e criminalística, pela sua grande importância decisiva para o ensino do Direito, a disciplina é auxiliar na compreensão do poder e do controle social penal (crime, criminalidade, pena criminalização, vitimação impunidade); por outro lado enquanto a importância da Criminalística enquanto ferramenta insubstituível para o exercício das actividades no campo do estudo do Direito e segurança, trata-se de uma proposta didáctica para a formação dos alunos.
Carga horária 4 h
- A Cadeira de Direito internacional Privado, na nova grelha passa a ser semestral no 5.º ano. Tem grade importância na resolução das leis no tempo e no espaço, resolução dos conflitos de leis e dos conflitos de Jurisdição e determinar a lei aplicável as relações privadas internacionais bem como a jurisdição competente para sua apreciação contenciosa. Determinar e saber caracterizar as situações plurilocalizadas e determinar o respectivo regime.
Carga horária 4 h
1. Medicina Legal
2. Monografia Jurídica e Trabalho de Conclusão
3. Criminologia e Criminalística
4. Direito dos Recursos Naturais
5. Direito internacional Publico

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Nome: Celestino Tandela

E-mail: tandelacelestino@hotmail.com


Comentário: Eu aida acho que se podia reduzir o curso a 8 semestre, equivalentes a 4 anos, a par do que se fazem em muitas faculdades de Direito pelo mundo fora e Angola, visto que ainda se exige a preparação de uma mamografia, o que pode demandar uma eternidade, podendo resultar em muito cansaço físico-mental, desapontamento e até mesmo desisténcias. Bom esta é apenas uma opinião


Nome: Celestino Tandela

E-mail: tandelacelestino@hotmail.com


Comentário: Eu aida acho que se podia reduzir o curso a 8 semestre, equivalentes a 4 anos, a par do que se fazem em muitas faculdades de Direito pelo mundo fora e Angola, visto que ainda se exige a preparação de uma mamografia, o que pode demandar uma eternidade, podendo resultar em muito cansaço físico-mental, desapontamento e até mesmo desisténcias. Bom esta é apenas uma opinião


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